Política de Privacidade

A Biocal (Leitão & Carreira, Lda.), doravante designada como Biocal, está empenhada em proteger a privacidade do utilizador. Neste sentido foram adotadas diversas medidas de segurança, de ordem técnica e organizativa, para garantir a salvaguarda dos dados pessoais dos utilizadores, que nos são disponibilizados, contra a sua eventual utilização abusiva, tratamento ilícito ou acesso não autorizado.

 

1 – Identificação e Contatos do Responsável pelo Tratamento de Dados

Biocal com sede em Quimiparque, 3860-680 Estarreja – Portugal, pessoa coletiva n.º 502977639 é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais para as finalidades a seguir enunciadas.

No caso de considerar que a informação constante do presente documento não se encontra suficientemente esclarecedora ou por qualquer outro motivo que possa considerar relevante neste domínio, entre em contato connosco através do e-mail: geral@biocal.pt.

 

2 – Recolha e Tratamento de Dados

Os dados recolhidos serão os estritamente necessários para as finalidades abaixo enunciadas e destinam-se exclusivamente a uso interno, por forma a dar seguimento aos pedidos e contatos efetuados através do website, sendo garantida a privacidade e proteção dos utilizadores. Além da website, os dados poderão ainda ser recolhidos presencialmente, nas instalações da nossa empresa. Em função da finalidade da recolha de dados, poderá ser reunida a seguinte informação:

– Dados para fins comerciais (base de dados / contratos / contatos): nome, morada, número de telefone fixo ou móvel e e-mail;
– Dados relativos à atividade profissional: nome dos funcionários, ficha de aptidão médica, n.º de identificação de cartão de cidadão, n.º de identificação fiscal, n.º da segurança social.
– Dados para faturação: nome completo, morada, n.º de contribuinte.

A recolha de dados de crianças é lícita quando tenham pelo menos 16 anos. No caso de crianças com menos de 16 anos, o responsável pelo tratamento de dados não procederá ao tratamento de dados, salvo se autorizado pelo titular das responsabilidades parentais.

Os dados pessoais dos nossos clientes, fornecedores ou outros são fornecidos de forma voluntária e não serão revelados a terceiros. De acordo com o novo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), todos os utilizadores têm o direito de a aceder, atualizar, retificar ou apagar os seus dados pessoais, devendo para isso contatar-nos.

 

3 – Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais recolhidos e tratados pela Biocal serão unicamente utilizados para os seguintes fins:

– Cumprimento de obrigações legais;
– Solicitação de serviços / produtos;
– Gestão de faturação;
– Gestão de encomendas e comunicação com fornecimentos, nomeadamente no esclarecimento de dúvidas ou pedidos de informação;
– Gestão e comunicação com os clientes nomeadamente através de respostas aos seus pedidos de orçamento, às duvidas existentes entre as partes, reclamações ou outros assuntos relacionados com os nossos produtos / serviços.
– Gestão de contencioso;
– Análises estatísticas internas à organização;

 

4 – Direito de Acesso, Retificação, Eliminação, Limitação do tratamento e Direito de Portabilidade

O titular dos dados tem o direito de aceder, em qualquer momento e de forma gratuita, aos seus dados pessoais, bem como solicitar a sua retificação, eliminação ou portabilidade sempre que os dados de contato se encontrem incorretos ou deixem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha. O titular tem ainda o direito de retirar o seu consentimento em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

Para o exercício destes direitos ou outras questões adicionais que tenha relativamente à proteção de dados poderá dirigir-se diretamente às instalações da Biocal através da nossa morada da sede ou por correio eletrónico, para o e-mail: geral@biocal.pt.

Adicionalmente, poderá o titular dos dados apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, no caso de considerar que os seus direitos não foram devidamente abordados. Para mais informações poderá consultar: https://www.cnpd.pt

 

5 – Destinatários dos Dados e Comunicação dos Dados a Terceiros

É possível que as informações pessoais que nos possam ser facultadas, sejam arquivadas, utilizadas e transmitidas a empresas com vínculos à Biocal, sempre com o propósito de melhorar os nossos produtos e serviços, para melhor responder às necessidades dos nossos clientes ou para dar resposta a alguma entidade que nos possa solicitar informações no seguimento das obrigações legais a que a Biocal possa estar sujeita.

Desta forma a Biocal poderá fornecer os dados:

– a quem os dados devam ser comunicados por força de disposição legal, nomeadamente Autoridade para as Condições do Trabalho, Autoridade Tributária, Segurança Social ou Companhias de Seguro.

– Empresas publicas ou privadas com as quais a Biocal se relacione no âmbito da sua atividade profissional e que em virtude de imposição legal e / ou contratual, se torne necessário a disponibilização dos dados pessoais dos trabalhadores.

Por forma a assegurar a confidencialidade dos dados pessoais facultados à Biocal e que as empresas publicas ou privadas acima enunciadas tenham acesso, a Biocal adotou as medidas técnicas e organizacionais necessárias por forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, a perda, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito, o que ficará acautelado em contrato a celebrar, por escrito, entre as partes. Também os nossos colaboradores serão obrigados a garantir a confidencialidade e responder pelos direitos de privacidade de quaisquer dados pessoais que lhes sejam facultados pela Biocal, o que ficará igualmente acautelado em documento escrito e assinado pelas partes.

 

6 – Cookies

O que são Cookies?

Cookie é um pequeno arquivo que é colocado no computador de quem nos visita através das nossas plataformas online e, serve para identificar o computador em questão. Esses arquivos não contêm nenhuma informação pessoal e são utilizados exclusivamente por razões de segurança e para fins estatísticos. No entanto, caso opte por não activar os cookies no website pode resultar na incapacidade de aceder a algumas áreas do site ou de receber informação personalizada.

Que Cookies utilizamos?
Cookies de personalização: São cookies de sessão, identificação, configuração e registo, estritamente necessário para identificar e fornecer os serviços solicitados. A informação obtida através deles é tratado apenas pela Biocal

Cookies de estatísticas: Aqueles que são bem tratados por nós ou por terceiros (Google Analytics), permite-nos gráficamente, quantificar o número de utilizadores e realizar análise estatística do uso e serviço oferecido. Permite melhorar o fornecimento de produtos ou serviços oferecidos.

Como desativar uma Cookie?
A maioria dos navegadores, mostra como configurar o navegador (browser) de forma a poder permitir ou não o uso de Cookies. Para controlar o uso de Cookies, configure através do navegador (browser).

Como configurar Cookies nos seguintes navegadores?

Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt

Firefox: https://support.mozilla.org/pt-PT/kb/cookies-informacoes-que-os-websites-armazenam-no-s

Explorer: https://support.microsoft.com/pt-pt/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies

Safari: https://support.apple.com/kb/ph21411?locale=pt_PT

 

7 – Prazos de Conservação

Os dados pessoais recolhidos serão conservados durante o período em que se verifique a finalidade para a qual o seu tratamento foi consentido, pelo período necessário ao cumprimento de obrigações contratuais ou legais, ou até que se verifique o exercício do direito de oposição, retificação ou eliminação dos mesmos.

 

8 – Segurança no Tratamento de Dados Pessoais

Biocal aplica diversas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais dos utilizadores. Os dados pessoais recolhidos pela Biocal serão processados para as várias finalidades e armazenados em suporte informático e / ou em suporte de papel.

Quaisquer dados pessoais recolhidos pela Biocal nunca irão ser vendidos, comercializados ou faturadas a outras empresas.

Em situação de destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado dos dados pessoais facultados à Biocal, esta compromete-se a comunicar a violação dos dados pessoais ao respetivo titular, bem como a comunicação junto das autoridades competentes, nos termos da legislação aplicável.

 

9 – Consentimento

Ao consentir nesta política de privacidade, está a dar permissão para processar os seus dados pessoais para as finalidades acima identificadas. Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais, o titular dos dados tem o direito de retirar o seu consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso de uma obrigação legal a que a Biocal possa estar sujeita. Para retirar o seu consentimento, pode contactar-nos pessoalmente na nossa morada ou através de carta escrita ou do endereço de e-mail, escrevendo para e-mail: geral@biocal.pt.

 

10 – Considerações Finais

As medidas de segurança adotadas pela Biocal como forma de garantir a segurança e proteção dos dados pessoais que lhe forem disponibilizados serão revistas e atualizados sempre que necessário e consoante as necessidades.